Riscos especiais
Conheça os trabalhos que envolvem riscos especiais e que exigem medidas específicas de segurança e prevenção.
Trabalhos que envolvem riscos especiais
O Plano de Segurança e Saúde deve prever medidas adequadas para prevenir os riscos especiais associados a determinados trabalhos realizados no estaleiro.
Base legal: artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro.
Riscos que exigem medidas específicas
O diploma identifica situações de risco especialmente elevado que devem ser consideradas no planeamento e na execução dos trabalhos.
1. Soterramento e afundamento
Trabalhos que exponham os trabalhadores a risco agravado de soterramento ou afundamento devido à atividade, aos meios utilizados ou às condições do local.
2. Queda em altura
Trabalhos que exponham os trabalhadores a risco agravado de queda em altura devido à natureza da atividade, aos meios utilizados ou às condições envolventes.
3. Agentes químicos
Trabalhos que exponham os trabalhadores a riscos químicos suscetíveis de causar doenças profissionais.
4. Agentes biológicos
Trabalhos que exponham os trabalhadores a riscos biológicos suscetíveis de causar doenças profissionais.
5. Radiações ionizantes
Trabalhos com exposição a radiações ionizantes quando seja obrigatória a designação de zonas controladas ou vigiadas.
6. Linhas elétricas
Trabalhos realizados na proximidade de linhas elétricas de média ou alta tensão.
7. Vias em utilização
Trabalhos realizados em vias ferroviárias ou rodoviárias em utilização, ou na sua proximidade.
8. Mergulho e afogamento
Trabalhos de mergulho com aparelhagem ou trabalhos que impliquem risco de afogamento.
9. Poços, túneis e galerias
Trabalhos em poços, túneis, galerias ou caixões de ar comprimido.
10. Explosivos e atmosferas explosivas
Trabalhos que utilizem explosivos ou que possam originar riscos decorrentes de atmosferas explosivas.
11. Montagem e desmontagem
Trabalhos de montagem ou desmontagem de elementos prefabricados ou outros cuja forma, dimensão ou peso exponha os trabalhadores a risco grave.
12. Outros riscos graves
Outros trabalhos que o dono da obra, o autor do projeto ou os coordenadores de segurança considerem, fundamentadamente, suscetíveis de constituir risco grave.